Para responder tal questão e facilitar o entendimento, vamos imaginar a seguinte situação hipotética: Nelson é divorciado e tem três...

É possível, por meio de testamento, indicar quem será responsável pela administração dos bens que você deixará aos seus filhos menores,...

Com o avanço do Projeto de Resolução do Senado 57/2019, que propõe aumentar a alíquota máxima do imposto sobre heranças de 8% para 16%,...

Para finalizar a série de artigos sobre os regimes de bens e de que forma afetam os inventários, neste texto abordaremos o Regime da...

A relevância da localidade onde se encontram os bens imóveis do falecido para a realização de um inventário extrajudicial afetam e...

Dando sequência à série de artigos sobre as consequências da escolha do regime de bens para o inventário, em que já abordamos...

Pode parecer estranho, mas mesmo após o falecimento, ainda é necessário entregar a declaração de imposto de renda. ‌ É a chamada...

‌Nos últimos anos, houve um aumento de brasileiros investindo e adquirindo bens imóveis no exterior. Com isso, tem sido comum a dúvida...

A Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), conhecida popularmente como Testamento Vital, representa um dos mais significativos avanços na...

Levantar recursos para o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), bem como dos emolumentos cartorários,...

Com a evolução do mundo digital e os expressivos avanços alcançados pelo sistema notarial brasileiro, é plenamente possível realizar o...

Conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil em seu artigo 615, a responsabilidade pelo requerimento de inventário e partilha...

Uma das perguntas mais frequentes dos nossos clientes é: quais são os custos de um inventário extrajudicial? Em resposta, informamos que...

Este é, sem dúvida, o tema mais debatido atualmente no âmbito do Direito de Família e Sucessões. Isso se deve ao recente julgamento do...

Perder um ente querido é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da vida. Em meio ao luto, lidar com questões práticas e financeiras,...

A Emenda Constitucional 136, publicada em 21 de dezembro de 2023, trouxe algumas mudanças no que diz respeito ao ITCMD. O ITCMD aplicado...

Nos últimos dias, temos recebido uma série de questionamentos sobre testamentos. Acreditamos que se devem às notícias sobre o testamento...

Muitos pais, pensando no futuro dos filhos, resolvem doar seus bens em vida. Até mesmo, com a intenção de antecipar as ações e poupá-los...

Sabemos que a constituição da maioria das empresas passa pela união de dois ou mais sócios com objetivos comuns, onde são definidos as...

Quando uma pessoa falece, um dos primeiros pontos a serem levantados é quem são seus herdeiros. Na ordem de vocação hereditária definida...